TRF2 - 0083639-14.2018.4.02.5101

12/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 489634/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489634 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2159537 - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00489634/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2159537/RJ

22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489634/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2159537/RJ

04/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 489634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 489634/2025 -

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 489634/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 489634/2025

30/05/2025 11:49

Protocolizada Petição 489634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 912000/2024 - AgInt nos EDcl no

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0912000 - AgInt nos EDcl no REsp 2159537 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00912000/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2159537/RJ

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912000/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2159537/RJ

17/12/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 912000/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1045.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 912000/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912000/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 912000/2024

15/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 912000/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 703511/2024 - EDcl

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703511 - EDcl no REsp 2159537 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 18:50

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00703511 - EDcl no REsp 2159537

19/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 703511/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1023.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 703511/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 703511/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 703511/2024

20/08/2024 13:01

Protocolizada Petição 703511/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC e não-provido

26/07/2024 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 18:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2691985)

12/07/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO