TRF2 - 5000494-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO SERRO DOS SANTOS

CPF *29.***.*61-64

Advogados

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR

OAB: 316002/SP

CPF *46.***.*21-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 02:55

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 02:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/03/2023 08:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 08:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/03/2023 15:37

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000494-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO SERRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB SP316002) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023

  • 08/03/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17

  • 06/03/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/03/2023 10:56

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/03/2023 23:31

    Despacho

  • 01/03/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/03/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/02/2023 09:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 09:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/02/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 13:37

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 20:59

    Indeferido o pedido

  • 24/01/2023 13:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.Número: 50174128920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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