TRF2 - 0019489-34.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
26/05/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2023 21:10
Juntada de Petição
-
31/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/03/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 13:07
Juntado(a)
-
06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 0019489-34.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: PRODUTOS TARUMA LIMITADA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/03/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
02/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
10/01/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/01/2023 19:02
Juntado(a)
-
09/01/2023 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/01/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001987-50.2019.4.02.5101
Aylton da Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sarita Francisca Santos Barroso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 16:30
Processo nº 0516780-03.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wrc Engenharia e Consultoria LTDA
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 19:21
Processo nº 5001557-17.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Geralda Francisca da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5025822-67.2019.4.02.5101
Fernando Antonio Alves da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Andre Alves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 14:34
Processo nº 5025822-67.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fernando Antonio Alves da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2019 15:21