25/03/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2024 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
21/02/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/02/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:58

Juntado(a)
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009320-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILSON BARBOSA ELDY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: GILMA ELOY BERGMANN ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: TANIA ELOY BORGES ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: NUBIA BARBOSA ELOY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: JULIANA BARBOSA GIOVANELLI ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: JEFFERSON BARBOSA ELOY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: GIOVANI BARBOSA GIOVANELLI ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 49
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/12/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/12/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/12/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
04/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 03:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 03:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2023 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 14:44

Recurso Especial sobrestado
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5009320-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 762) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILSON BARBOSA ELDY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: GILMA ELOY BERGMANN ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: TANIA ELOY BORGES ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: NUBIA BARBOSA ELOY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: JULIANA BARBOSA GIOVANELLI ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: JEFFERSON BARBOSA ELOY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: GIOVANI BARBOSA GIOVANELLI ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 762
17/05/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/05/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 22:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
28/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5009320-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILSON BARBOSA ELDY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: GILMA ELOY BERGMANN ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: TANIA ELOY BORGES ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: NUBIA BARBOSA ELOY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: JULIANA BARBOSA GIOVANELLI ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: JEFFERSON BARBOSA ELOY ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) AGRAVADO: GIOVANI BARBOSA GIOVANELLI ADVOGADO(A): Edimara Barbosa Alves (OAB ES028841) ADVOGADO(A): Markus Augustus Mallet Pereira (OAB ES028749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 644
07/02/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/12/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2022 13:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
21/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
04/07/2022 14:45

Despacho
01/07/2022 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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