04/05/2023 13:38

Baixa Definitiva
04/05/2023 12:01

Recebidos os autos do STJ
07/02/2023 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/02/2023 18:34

Decisão interlocutória
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 10:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/11/2022 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/11/2022 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/10/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 66
07/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 16:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/09/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
22/07/2022 12:41

Juntada de Petição
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
30/06/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2022 19:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015915-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JONATAN PORTO MARTINS ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: ELMA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: CACILDA MORAES AMORIM ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: ANGELA FATIMA BARBOSA ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: ANALIZIO DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 187
28/04/2022 21:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:24

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015915-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANGELA FATIMA BARBOSA ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: ANALIZIO DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: JONATAN PORTO MARTINS ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: ELMA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVANTE: CACILDA MORAES AMORIM ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 92
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/02/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2021 16:33

Despacho
09/11/2021 19:17

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB23)
09/11/2021 18:25

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
09/11/2021 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/11/2021 18:13

Despacho
08/11/2021 16:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50121725620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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