TRF2 - 5006873-38.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
12/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/12/2023 11:24
Juntada de Petição
-
12/12/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/12/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 11:54
Negado seguimento a Recurso Especial
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 17:18
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 09:32
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/10/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/10/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 11:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 11:37
Recurso Especial sobrestado
-
10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5006873-38.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: IRAKE ALVES TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
24/05/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/04/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006873-38.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: IRAKE ALVES TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/12/2019 16:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
03/12/2019 15:20
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/12/2019 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50009535120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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