TRF2 - 5014850-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 14:00
Baixa Definitiva
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15/05/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
15/05/2023 13:58
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014850-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GABRIEL MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 22:44
Juntada de Petição
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27/01/2023 10:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2022 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 17:40
Expedição de ofício
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08/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2022 14:33
Concedida a Medida Liminar
-
20/10/2022 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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