TRF2 - 5024306-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
04/05/2023 19:21
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/05/2023 12:43
Despacho
-
24/04/2023 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
21/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/04/2023 19:02
Despacho
-
13/04/2023 11:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
12/04/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
22/03/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024306-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ADVOGADO(A): RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI (OAB MG176685) ADVOGADO(A): ROGERIO ROCHA (OAB RJ158484) APELADO: JOAQUIM ALVES MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ADVOGADO(A): RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI (OAB MG176685) ADVOGADO(A): ROGERIO ROCHA (OAB RJ158484) APELADO: SILVIO VALLE MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) ADVOGADO(A): RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI (OAB MG176685) ADVOGADO(A): ROGERIO ROCHA (OAB RJ158484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/02/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
13/02/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 663
-
13/02/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/12/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/10/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0150204-88.2017.4.02.5102
Natalia Previatti Crema
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raphael Vieira Tavares
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 08:00
Processo nº 5008430-12.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucas Lessa dos Santos
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 18:38
Processo nº 5051223-34.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Elbras Manutencao e Comercio de Eletroel...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 12:15
Processo nº 5013134-45.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Havenna'S Restaurante Pizzaria Bar e Lan...
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 21:55
Processo nº 5000024-79.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Plural Construtora Eireli
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2020 10:18