TRF2 - 0021341-59.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ: 42.433.698/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 63.023.006/0001-02

Advogados

RICARDO EJZENBAUM

OAB: 181646/RJ

CPF *62.***.*82-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 19:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 13/09/2023 19:06

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 19/07/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 14/04/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2021 14:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/10/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2021 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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