TRF2 - 5106406-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB: 070932/RJ

CPF *59.***.*40-10

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

CPF *83.***.*24-20

Polo Passivo

Partes

ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 72.031.321/0001-64

Advogados

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES

OAB: 072187/RJ

CPF *92.***.*42-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 07/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 04/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/12/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/12/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 19:37

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 11:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/10/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:09

    Declarada suspeição por

  • 07/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5106406-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (OAB RJ072187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 07/06/2023 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/05/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5106406-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 10/03/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/03/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2022 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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