12/06/2025 14:38

Despacho
07/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 13:49

Despacho
17/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/09/2024 09:46

Juntada de Petição
10/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:00

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:53

Decisão interlocutória
05/08/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:32

Despacho
11/03/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 14:21

Despacho
24/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
10/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012245-48.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: EP CABRAL - EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LIMITADA EDITAL Nº 510009572064 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50122454820214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado EP CABRAL - EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LIMITADA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EP CABRAL - EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LIMITADA, CNPJ: 08868381000137Valor da dívida: R$ 295.009,00 CDA nº: 40840012952135Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/02/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
09/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
07/02/2023 09:36

Expedição de Edital - citação
03/02/2023 14:03

Despacho
06/10/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 15:03

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/03/2022 17:51

Determinada a citação
18/11/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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