TRF2 - 5005738-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:52
Baixa Definitiva
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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28/03/2023 14:32
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
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27/03/2023 14:32
Retirado de pauta
-
27/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2023 14:05
Despacho
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20/03/2023 17:40
Juntada de Petição
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005738-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2022 10:22
Juntada de Petição
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27/07/2022 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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27/07/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2022 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/06/2022 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/06/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 16:14
Expedição de ofício
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07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 14:42
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2022 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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