STJ - 5053389-73.2019.4.02.5101

06/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065686/2024

02/12/2024 18:34

Protocolizada Petição 1065686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 07:00

Não conhecido o recurso de LISSA MARIA NOCKO

25/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

22/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038284/2024

22/11/2024 15:18

Protocolizada Petição 1038284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:20

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/10/2024 17:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2106076)

23/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 921592/2024

17/10/2024 18:29

Protocolizada Petição 921592/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2024

27/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856213/2024

27/09/2024 18:21

Protocolizada Petição 856213/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 565895/2024 - EDcl no AgInt no

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565895 - EDcl no AgInt no REsp 2106076 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de LISSA MARIA NOCKO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00565895/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106076/RJ

11/09/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565895/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106076/RJ

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 565895/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 565895/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565895/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 565895/2024

03/07/2024 12:43

Protocolizada Petição 565895/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540922/2024

26/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 540922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 219828/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219828 - AgInt no REsp 2106076 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LISSA MARIA NOCKO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219828/2024 - AgInt no REsp 2106076/RJ

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219828/2024 - AgInt no REsp 2106076/RJ

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 219828/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 219828/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219828/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 219828/2024

20/03/2024 19:09

Protocolizada Petição 219828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

01/03/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147148/2024

01/03/2024 09:09

Protocolizada Petição 147148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 12:30

Não conhecido o recurso de LISSA MARIA NOCKO

09/01/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453/2024

08/01/2024 12:14

Protocolizada Petição 453/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

09/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2023 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2023 12:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2007647 (2022/0174765-6)

23/10/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2022 15:56

Transitado em Julgado em 29/09/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 12:40

Conhecido em parte o recurso de LISSA MARIA NOCKO e provido

05/07/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/07/2022 08:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 578935/2022

05/07/2022 08:18

Protocolizada Petição 578935/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/07/2022

01/07/2022 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2022 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO