TRF2 - 5003472-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:19
Baixa Definitiva
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31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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20/04/2023 15:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 1ª VF de Linhares - EXCLUÍDA
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/04/2023 15:55
Juntada de Petição
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04/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003472-57.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: CASA DO CIMENTO COLATINA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SILVA BRAGA (OAB MG099231) AGRAVADO: Juízo Federal da 1ª VF de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/07/2022 04:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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19/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2022 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/06/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2022 04:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/05/2022 11:45
Expedição de ofício
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17/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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08/04/2022 19:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
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08/04/2022 19:33
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Turma) PARA: Agravo de Instrumento
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08/04/2022 19:33
Alterado o assunto processual
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08/04/2022 19:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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08/04/2022 19:05
Juntada de Certidão
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05/04/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/04/2022 15:01
Despacho
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28/03/2022 16:22
Juntada de Petição
-
23/03/2022 17:46
Distribuído por prevenção - Número: 01122906120154025004/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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