TRF2 - 5042124-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
24/04/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
22/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5042124-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JOSE ADAO DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
08/02/2023 15:07
Juntado(a)
-
23/11/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0064832-43.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Helcio Guimaraes de Mello
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2019 15:47
Processo nº 5005247-73.2022.4.02.5120
Leticia Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2022 19:55
Processo nº 5005247-73.2022.4.02.5120
Enzo Gabriel Nascimento de Souza
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2022 16:29
Processo nº 5026723-35.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Adelino da Silva Lessa
Advogado: Guilherme Barbosa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 14:12
Processo nº 5026723-35.2019.4.02.5101
Djair Roberto Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00