TRF2 - 5026723-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/04/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/04/2023 02:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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15/04/2023 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2023 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 15:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/04/2023 15:07
Juntada de Petição
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026723-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ADELINO DA SILVA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) APELADO: DJAIR ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
15/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 17:21
Retirado de pauta
-
10/03/2023 17:20
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 16:35
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026723-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ADELINO DA SILVA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) APELADO: DJAIR ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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27/02/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2023 11:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
18/01/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
26/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:31
Conhecido o recurso e não provido
-
25/08/2021 23:36
Juntada de Petição
-
17/08/2021 03:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2021 03:03
Lavrada Certidão
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17/08/2021 03:01
Retirado de pauta
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16/08/2021 21:52
Juntada de Petição
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12/08/2021 13:17
Lavrada Certidão
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11/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00:00</b>
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03/08/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2021 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
02/08/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2021 00:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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10/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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