TRF2 - 5080469-07.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 15:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2023 15:24
Juntada de Petição
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16/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080469-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MS NA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009819865 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MS NA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50804690720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MS NA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042210557510, 7042101603464, 7042103825863 e 7041902161046, para crédito a favor da exeqüente de R$ 193.462,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/03/2023 00:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 00:34
Expedição de Edital
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05/12/2022 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 18:42
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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20/10/2022 15:05
Determinada a citação
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20/10/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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