TRF2 - 5014635-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 07:38
Baixa Definitiva
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17/05/2023 07:38
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
08/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014635-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GUILHERME A SPITZ COMERCIO VAREJISTA E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO ADVOGADO(A): LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB RJ132593) AGRAVANTE: TANIA MARCIA AUTUORI SPITZ ADVOGADO(A): LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB RJ132593) AGRAVANTE: NELSON ALCIDES SPITZ ADVOGADO(A): LEANDRO DE BARROS CADAXO (OAB RJ132593) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 14:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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02/12/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 12:34
Juntada de Petição
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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25/10/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 14:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2022 14:03
Determinada a intimação
-
17/10/2022 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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