TRF2 - 5026745-68.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO GARCIA FRIAS

CPF *01.***.*70-34

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

HELEN COSTA SANTANA

OAB: 022159/ES

CPF *40.***.*69-50

SERGIO DA SILVA MEDEIROS

OAB: 031741/ES

CPF *20.***.*24-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 18:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 18:07

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/09/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 16:56

    Recurso Especial sobrestado

  • 07/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 19:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/06/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2023 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5026745-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ANTONIO GARCIA FRIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana (OAB ES022159) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): SERGIO DA SILVA MEDEIROS (OAB ES031741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 296

  • 26/04/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 17:22

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 19:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/04/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 25/04/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/03/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026745-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ANTONIO GARCIA FRIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana (OAB ES022159) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): SERGIO DA SILVA MEDEIROS (OAB ES031741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 31/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 18:46

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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