TRF2 - 0007904-48.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ALBERTO ORTIZ

CPF *55.***.*59-20

ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA

CNPJ: 59.954.388/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 26/10/2023 13:49

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ALBERTO ORTIZ - EXCLUÍDA

  • 19/09/2023 15:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA - EXCLUÍDA

  • 18/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0007904-48.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCOS ALBERTO ORTIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 04/07/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 30/03/2023 14:47

    Retirado de pauta

  • 29/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2023 22:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/03/2023 22:14

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0007904-48.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCOS ALBERTO ORTIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/02/2020 14:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/02/2020 15:33

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2020 16:33

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 10/02/2020 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 17:13

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA

  • 28/11/2019 14:45

    Distribuído por prevenção - Número: 00168561620134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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