TRF2 - 5069808-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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07/06/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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13/04/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/04/2023 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5069808-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DIMITRI SARAIVA MARTINS MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) APELADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
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14/03/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
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14/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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14/03/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/03/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/02/2023 17:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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24/02/2023 17:36
Retirado de pauta
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24/02/2023 16:57
Juntada de Petição
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24/02/2023 16:04
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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26/01/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2023 16:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/01/2023 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/01/2023 11:34
Juntada de Certidão
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16/01/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 15:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/01/2023 13:20
Distribuído por prevenção - Número: 50142594820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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