STJ - 5076794-07.2020.4.02.5101

25/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 25/04/2024

05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254316/2024

05/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 254316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

03/04/2024 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 20:10

Prejudicado o recurso de SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

21/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222808/2024

21/03/2024 15:36

Protocolizada Petição 222808/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024

01/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2024 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO