TRF2 - 5076794-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
06/02/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/12/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
14/11/2024 15:45
Juntada de Petição
-
14/11/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 17:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 23:55
Recebidos os autos do STJ
-
26/02/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:56
Recurso Especial Admitido
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
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28/11/2023 04:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/09/2023 12:53
Juntada de Petição
-
27/09/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
11/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2023 11:29
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076794-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2023 15:28
Juntada de Petição
-
26/04/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
10/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2023 20:45
Juntada de Petição
-
04/04/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076794-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/03/2022 10:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/03/2022 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 09:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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