TRF2 - 5000764-89.2020.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AREAL JAMAPARA LTDA

CNPJ: 30.512.420/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 04/05/2023 13:06

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000764-89.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AREAL JAMAPARA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB MG059803) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 08/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/07/2022 12:43

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/07/2022 18:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50106875520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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