TRF2 - 0157246-02.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIQ CORP S.A

CNPJ: 67.313.221/0001-90

Advogados

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB: 179231/SP

CPF *63.***.*57-20

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

OAB: 059738/PR

CPF *94.***.*96-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 21:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 27/02/2024 21:18

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

  • 23/02/2024 17:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 23/02/2024 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Transitado em Julgado - 23/02/2024 14:23:26)

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133

  • 29/01/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 29/01/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 24/01/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 23/01/2024 16:27

    Despacho

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 03/08/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 01/08/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/07/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/07/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/07/2023 21:34

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 12:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0157246-02.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LIQ CORP S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/06/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 12/06/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 12/06/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

  • 19/04/2023 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/04/2023 06:10

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/04/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/03/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:05

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 27/03/2023 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0157246-02.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LIQ CORP S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 08/02/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/09/2022 16:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2022 06:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 26/07/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:13

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/07/2021 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 13:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 16/07/2021 13:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/07/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/05/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2021 12:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 24/05/2021 12:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 24/05/2021 12:00

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 11:56

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2021 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/04/2021 20:21

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2021 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/04/2021 06:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2021 15:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/04/2021 14:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2021 01:25

    Lavrada Certidão

  • 25/03/2021 08:55

    Lavrada Certidão

  • 25/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 19/03/2021 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/03/2021 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 19/03/2021 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2020 15:28

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 14:38

    Juntada de Petição

  • 20/11/2019 17:26

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/11/2019 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 18/11/2019 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2019 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2019 20:12

    Juntada de Petição

  • 08/11/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2019 18:52

    Juntada de Petição

  • 01/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 22/10/2019 17:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 22/10/2019 16:51:52)

  • 22/10/2019 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/10/2019 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/10/2019 08:52

    Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/10/2019 14:27

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/10/2019 16:18

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/10/2019 15:57

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 11/10/2019 15:52

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2019 14:51

    Lavrada Certidão

  • 24/09/2019 18:03

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/09/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2019 15:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 55

  • 30/08/2019 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2019 16:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2019 22:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2019 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012627-84.2022.4.02.0000

Sociedade Fogas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5005913-65.2021.4.02.5005

Nivaldo Holz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5000864-27.2018.4.02.5109

Uniao - Fazenda Nacional

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Alexandre Lira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5086135-86.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Dominique Roland Ferte

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0200659-57.2017.4.02.5102

Elci Barreto da Silva Barbosa

Euzilene da Conceicao Ferreira

Advogado: Renata Chaves Prado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2021 13:41

Exibir Processo