TRF2 - 5087167-29.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 18:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2024 12:28
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2023 15:01
Juntada de Petição
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 11:01
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2023 17:34
Despacho
-
25/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2023 13:09
Juntada de Petição
-
25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2023 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087167-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI EDITAL Nº 510009781737 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE R T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50871672920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), R T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-89, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7722-59, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.703,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
06/03/2023 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
-
06/03/2023 16:43
Expedição de Edital
-
23/11/2022 08:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 11:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2022 13:46
Determinada a citação
-
16/11/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071333-83.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mark Building Gerenciamento Predial LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 20:00
Processo nº 5052381-61.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Intensive Med Rio Servicos em Saude LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 10:33
Processo nº 5052381-61.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Intensive Med Rio Servicos em Saude LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2019 15:22
Processo nº 0017126-40.2013.4.02.5101
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 08:30
Processo nº 0017126-40.2013.4.02.5101
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diego Oliveira Barbati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 14:26