STJ - 0000176-59.2015.4.02.0000

29/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

07/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 321721/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321721 - AgInt no AREsp 1138464 - Publicação prevista para 07/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CANDIDO PORTINARI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00321721/2024 - AgInt no AREsp 1138464/RJ

20/09/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321721/2024 - AgInt no AREsp 1138464/RJ

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 321721/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 321721/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321721/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 321721/2024

24/04/2024 16:04

Protocolizada Petição 321721/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 15:50

Conheço do agravo de JOÃO CANDIDO PORTINARI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/06/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/06/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2023 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2023 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 463.

09/06/2023 10:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/06/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2023 00:00

Intimação

04/06/2018 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2018 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

04/05/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2018 Petição Nº 124310/2018 - EDcl

03/05/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2018 14:49

Embargos de Declaração de JOÃO CANDIDO PORTINARI Não-acolhidos (Publicação prevista para 04/05/2018)

30/04/2018 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/04/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

16/04/2018 14:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2018 para impugnação

16/03/2018 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2018 Petição Nº 124310/2018 -

15/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2018 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/03/2018)

14/03/2018 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 124310/2018

14/03/2018 15:48

Ato ordinatório praticado (Petição 124310/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/03/2018 15:24

Protocolizada Petição 124310/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2018

07/03/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2018

06/03/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia:

01/03/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/08/2017 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

17/08/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

26/07/2017 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO