07/06/2023 14:34

Baixa Definitiva
07/06/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:33

Decisão interlocutória
29/03/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:41

Determinada a intimação
30/01/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/12/2022 12:26

Juntada de Petição
07/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:15

Determinada a intimação
05/12/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:55

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
30/11/2022 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50097715620214025118
05/02/2022 20:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
01/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/12/2021 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2021 10:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095579320214020000/TRF2
03/12/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:32

Determinada a intimação
03/12/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/11/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:50

Determinada a intimação
29/11/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2021 14:33

Juntada de Petição
13/10/2021 18:10

Juntada de Petição
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 12:19

Juntada de Certidão
05/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/10/2021 15:53

Intimado em Secretaria
01/10/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2021 13:33

Determinada a intimação
30/09/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095579320214020000/TRF2
10/09/2021 15:08

Juntada de Petição
07/09/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2021 02:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/08/2021 10:02

Juntada de Petição
16/08/2021 18:57

Intimado em Secretaria
16/08/2021 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:26

Julgado procedente o pedido
10/08/2021 11:04

Conclusos para julgamento
09/08/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2021 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 23:13

Intimado em Secretaria
19/07/2021 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2021 23:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte - EXCLUÍDA
19/07/2021 18:17

Concedida a Medida Liminar
19/07/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/07/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 12:28

Determinada a intimação
14/07/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2021 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095579320214020000/TRF2
09/07/2021 21:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095579320214020000/TRF2
09/07/2021 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2021 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/07/2021 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095579320214020000/TRF2
07/07/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 21:44

Declarada incompetência
01/07/2021 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)
30/06/2021 19:20

Alterado o assunto processual
30/06/2021 19:15

Declarada incompetência
30/06/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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