02/05/2023 13:39

Baixa Definitiva
02/05/2023 12:32

Recebidos os autos do STJ
27/02/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/02/2023 19:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/02/2023 19:27

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/02/2023 19:40

Decisão interlocutória
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 16:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
16/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 16:42

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
16/12/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/12/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/12/2022 17:13

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/10/2022 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/10/2022 11:31

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/10/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/08/2022 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 19:02

Juntada de Petição
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
18/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001413-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ADENEZIA CUSTODIO DE ARANTES (Sucessor) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVANTE: MAURO CASSIANO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MARIA EMILIA GONCALVES ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 229
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
14/06/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2022 19:42

Juntada de Petição
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
10/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2022 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/05/2022 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
05/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001413-33.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ADENEZIA CUSTODIO DE ARANTES (Sucessor) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVANTE: MAURO CASSIANO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: MARIA EMILIA GONCALVES ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/04/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 209
03/04/2022 09:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/08/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/08/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2021 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/07/2021 10:59

Determinada a intimação
08/04/2021 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
08/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2021 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/02/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2021 17:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
11/02/2021 17:00

Determinada a intimação
10/02/2021 17:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
10/02/2021 17:07

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2021 16:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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