TRF2 - 5033238-95.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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08/03/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2023 18:21
Recurso Especial não admitido
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05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 18:33
Juntada de Certidão
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04/05/2023 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/03/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5033238-95.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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08/02/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:29
Juntado(a)
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02/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 06:35
Distribuído por prevenção - Número: 50078278120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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