STJ - 5010316-17.2020.4.02.5101

26/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

23/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

06/05/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 08:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158581/2024

05/03/2024 08:44

Protocolizada Petição 158581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

22/02/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400143519. Publicação prevista para 22/02/2024)

20/02/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO