04/09/2023 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050001-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 44, 45, 111, 113, 124
31/08/2023 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
31/08/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/07/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/06/2023 15:11

Juntada de Petição
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5006760-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 78
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 08:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5006760-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/02/2023 10:48

Retirado de pauta
13/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:41

Juntada de Petição
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 24
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/09/2022 15:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/09/2022 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2022 15:15

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:47

Juntada de Petição
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 17:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/07/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 17:54

Recurso Especial não admitido
05/05/2022 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
04/05/2022 23:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/05/2022 23:05

Juntada de Certidão
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/04/2022 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
19/04/2022 13:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/04/2022 11:25

Juntada de Petição
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2022 17:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2022 20:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
17/03/2022 18:09

Juntada de Petição
09/03/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/02/2022 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/02/2022 11:15

Juntada de Petição
03/02/2022 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 15:39

Juntado(a)
02/02/2022 15:39

Juntado(a)
02/02/2022 03:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 96
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2021 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2021 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/11/2021 14:54

Juntada de Petição
18/11/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/11/2021 12:16:22)
17/11/2021 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2021 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/11/2021 23:25

Juntada de Petição
08/11/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2021 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/10/2021 09:10

Juntado(a)
29/10/2021 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/10/2021 09:10

Juntado(a)
26/10/2021 21:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 155
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/09/2021 21:12

Juntado(a)
17/09/2021 20:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
17/09/2021 15:21

Distribuído por prevenção - Número: 50095021620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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