TRF2 - 5006760-41.2019.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 21:29

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 12:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050001-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 72

  • 31/08/2023 14:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50067604120194025101

  • 17/09/2021 15:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

  • 17/09/2021 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/09/2021 14:30

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/08/2021 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/08/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2021 15:13

    Recebido o recurso de Apelação

  • 13/08/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2021 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/07/2021 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 19:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/07/2021 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2021 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 04:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/06/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2021 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/05/2021 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/05/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2021 16:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2021 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 03:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/03/2021 03:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2021 13:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2021 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 14:50

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 07:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 22/01/2021 05:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2020 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 11/12/2020 09:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 09/12/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 08/12/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 15:51

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2020 07:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 07:12

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 26/08/2020 02:27

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095021620194020000/TRF2

  • 04/07/2020 18:44

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095021620194020000/TRF2

  • 17/05/2020 17:46

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 07/05/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/02/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2020 11:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2020 17:20

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 06/02/2020 08:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 15:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 15/01/2020 12:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2019 14:48

    Juntada de Petição

  • 23/10/2019 14:25

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095021620194020000/TRF2

  • 23/10/2019 01:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/10/2019 15:47

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095021620194020000/TRF2

  • 15/10/2019 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2019 10:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 16:50

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 05/08/2019 12:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/08/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2019 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2019 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2019 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2019 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2019 16:40

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 28/05/2019 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/05/2019 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2019 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2019 18:52

    Juntada de Petição

  • 09/04/2019 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 18/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2019 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2019 11:54

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/03/2019 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2019 17:34

    Distribuído por dependência - Número: 50500010220184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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