STJ - 5015234-93.2022.4.02.5101

05/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

02/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289360/2025

02/04/2025 20:08

Protocolizada Petição 289360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 530123/2024 - AgInt

01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530123 - AgInt no REsp 2143187 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530123/2024 - AgInt no REsp 2143187/RJ

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530123/2024 - AgInt no REsp 2143187/RJ

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591200/2024

12/07/2024 17:14

Protocolizada Petição 591200/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541660/2024

26/06/2024 19:51

Protocolizada Petição 541660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 530123/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530123/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530123/2024

24/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 530123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

02/06/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450606/2024

02/06/2024 11:58

Protocolizada Petição 450606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

28/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

20/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/05/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407291/2024

20/05/2024 13:06

Protocolizada Petição 407291/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

10/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/05/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO