12/06/2023 12:05

Baixa Definitiva
12/06/2023 12:05

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
12/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
11/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/04/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 19:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014142-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELLE CANDIDO CORDEIRO ADVOGADO(A): IAGO MARQUES FERREIRA (OAB MA020675) AGRAVADO: JULIANA DAMARIS CANDIDO DE LIMA ADVOGADO(A): VANESSA ALBERT (OAB RS098967) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 140
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
25/01/2023 22:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
15/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
11/10/2022 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:28

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/10/2022 17:27

Determinada a intimação
05/10/2022 17:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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