TRF2 - 5003284-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
29/04/2025 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
15/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/04/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/04/2025 14:15
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/03/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003284-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SET COB SISTEMA DE COBRANCA EXECUTADO: MARCELO GROSSO COUTO EDITAL Nº 510015143761 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50032845320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SET COB SISTEMA DE COBRANCA e MARCELO GROSSO COUTO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 85.469,33 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) CDA(s) 160696011, 160696062, 160696046, 160696054, 160696038 e 160696020, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO GROSSO COUTO, CPF: *98.***.*15-53 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07 de janeiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA -
07/01/2025 15:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
07/01/2025 15:08
Expedição de Edital - citação
-
07/01/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2024 14:25:28)
-
04/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2024 12:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:17
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:52
Decisão interlocutória
-
03/07/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:25
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
22/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
-
25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
-
25/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003284-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SET COB SISTEMA DE COBRANCA EXECUTADO: MARCELO GROSSO COUTO EDITAL Nº 510012343156 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50032845320234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SET COB SISTEMA DE COBRANCA e MARCELO GROSSO COUTO.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) citando(a)(s) MARCELO GROSSO COUTO, CPF: *98.***.*15-53 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos janeiro de 2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL -
24/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
-
24/01/2024 12:20
Expedição de Edital - citação
-
28/12/2023 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2023 09:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2023 22:00
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/08/2023 15:53
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 17:13
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003284-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SET COB SISTEMA DE COBRANCA EDITAL Nº 510009835794 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SET COB SISTEMA DE COBRANCA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50032845320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 8.938,79, 16.491,35, 22.794,28, 9.070,32, 12.536,83 e 16.252,43 (oito mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos, dezesseis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos, vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos, nove mil, setenta reais e trinta e dois centavos, doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), atualizada até (18/01/2023 17:34:53), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 160696011, 160696062, 160696046, 160696054, 160696038 e 160696020, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/03/2023 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 15:45
Expedição de Edital - citação
-
10/03/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:52
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/02/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2023 14:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 21:32
Determinada a citação
-
18/01/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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