TRF2 - 5015438-91.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
-
24/07/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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31/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015438-91.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO RUSSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KATIA RUSSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
13/04/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/04/2023 18:09
Juntado(a)
-
12/04/2023 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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12/04/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/04/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/03/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5015438-91.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO RUSSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KATIA RUSSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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08/02/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:11
Juntado(a)
-
26/10/2020 10:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/10/2020 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2020 00:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 18:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:31
Vista ao MP
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15/10/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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