TRF2 - 5010164-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
29/04/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:44
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/02/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/01/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/12/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/10/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010164-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/05/2023 14:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010164-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 11:45
Retirado de pauta
-
14/03/2023 11:45
Lavrada Certidão
-
13/03/2023 18:55
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010164-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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