TRF2 - 5095963-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/06/2023 07:20
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/05/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095963-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JESUS DAVID BECERRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) INTERESSADO: NAIMAR JUDITH QUEIROZ BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: LIDIANE CRISTINA BRAGA PERDIGAO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE ALVES CORDEIRO JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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28/02/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/01/2023 00:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 19:49
Despacho
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20/10/2022 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2022 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 50127398720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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