25/05/2023 15:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2023 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
29/03/2023 14:06

Juntada de Petição
28/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
20/03/2023 19:30

Juntada de Petição
20/03/2023 19:11

Juntada de Petição
17/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:33

Juntada de Petição
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5034046-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: HNK BR BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 36
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/10/2022 07:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/07/2022 12:16

Juntada de Petição
26/07/2022 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:15

Recurso Extraordinário sobrestado
17/06/2022 18:29

Juntada de Petição
22/06/2021 18:57

Juntada de Petição
10/06/2021 21:23

Juntada de Petição
04/05/2021 20:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2021 20:07

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/05/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/04/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
10/04/2021 02:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2021 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2021 17:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2021 19:29

Juntada de Petição
16/03/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/02/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
19/02/2021 17:18

Juntada de Petição
18/02/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 16:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2021 04:34

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
28/11/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
26/11/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 288
19/11/2020 16:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2020 23:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/11/2020 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/10/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2020 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/10/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/10/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/10/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/10/2020 07:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2020 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2020 01:41

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
16/09/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/09/2020 14:54

Juntado(a)
16/09/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2020 13:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2020 13:33

Indeferido o pedido
11/09/2020 13:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/09/2020 19:06

Juntada de Petição
10/09/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2020 Data da sessão: 22/09/2020 13:00:00
04/09/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2020 19:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2020 13:00 Sequencial: 117
04/09/2020 14:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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