11/09/2025 21:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
18/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/08/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/08/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:46

Expedição de Alvará
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:46

Expedição de Alvará
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
06/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Despacho
29/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2025 15:06

Juntada de Petição
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002750-18.2024.4.02.9388/TRF (LOURIVAL SANTOLIN FIM)
03/04/2025 14:18

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
10/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/03/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50027501820244029388/TRF2
06/03/2025 19:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027501820244029388/TRF2
06/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:09

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:38

Despacho
25/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/11/2024 18:01

Juntada de Petição
07/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027065-52.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS ADRIANE MACHADO)
26/03/2024 16:07

Baixa Definitiva
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 50270655220244029666/TRF (MARCOS ADRIANE MACHADO)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 50027501820244029388/TRF (MARCOS ADRIANE MACHADO)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 50027501820244029388/TRF (LOURIVAL SANTOLIN FIM)
25/03/2024 12:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-28
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-28
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 18:31

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 19:00

Juntada de Petição
19/02/2024 17:04

Juntada de Petição
16/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:34

Despacho
16/02/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 21:12

Juntada de Petição
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição
10/11/2023 13:46

Juntada de Petição
31/10/2023 16:49

Juntada de Petição
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/10/2023 13:37

Despacho
03/10/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:06

Juntada de Petição
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2023 18:26

Juntada de Petição
04/08/2023 12:30

Juntada de Petição
31/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2023 10:16

Despacho
28/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:39

Determinada a intimação
08/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
05/05/2023 07:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000193-29.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LOURIVAL SANTOLIN FIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANE MACHADO (OAB ES008742) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
10/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 19
02/06/2022 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2022 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/05/2022 22:00

Juntada de Petição
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/04/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/03/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/03/2022 17:49

Despacho
28/03/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 15:38

Juntada de Petição
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2022 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 13:15

Juntada de Petição
08/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/01/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 12:00

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 15:27

Conclusos para julgamento
08/03/2021 13:22

Juntada de Petição
19/02/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 21:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 21:18

Determinada a citação
29/01/2021 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00