TRF2 - 5007571-21.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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15/03/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
14/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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01/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/12/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2023 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007571-21.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 04:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 18:35
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007571-21.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
14/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 11:49
Retirado de pauta
-
14/03/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 11:38
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007571-21.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2022 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/02/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 19:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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