TRF2 - 5003630-95.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
25/05/2023 12:32
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/03/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003630-95.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELIAS DE CARVALHO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ226357) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
13/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:31
Juntado(a)
-
04/04/2022 18:16
Juntada de Petição
-
12/07/2021 12:16
Retirado de pauta
-
19/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/10/2020 18:30
Juntada de Petição
-
16/06/2020 19:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/06/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/06/2020 16:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2020 16:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
12/06/2020 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001035-37.2020.4.02.5004
Sonia Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:10
Processo nº 0061013-98.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Drogaria Real Saude LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 11:52
Processo nº 5020557-79.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
H. Ype Imoveis LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:01
Processo nº 5020557-79.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
H. Ype Imoveis LTDA
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 13:53
Processo nº 5071345-34.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 11:05