TRF2 - 5003630-95.2019.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS DE CARVALHO CABRAL

CPF *68.***.*75-87

Advogados

FABIO MEDEIROS DA COSTA

OAB: 226357/RJ

CPF *03.***.*79-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 30/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 28/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 25/07/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 25/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:18

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009185-42.2023.4.02.9388/TRF (ELIAS DE CARVALHO CABRAL)

  • 07/06/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 18/04/2024 16:45

    Expedição de ofício

  • 18/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:37

    Despacho

  • 18/04/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:38

    Despacho

  • 12/03/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 16/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:05

    Despacho

  • 16/02/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 14:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/02/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/12/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026239-44.2023.4.02.9445/TRF (FABIO MEDEIROS DA COSTA)

  • 14/11/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50262394420234029445/TRF (FABIO MEDEIROS DA COSTA)

  • 31/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50091854220234029388/TRF (FABIO MEDEIROS DA COSTA)

  • 31/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50091854220234029388/TRF (ELIAS DE CARVALHO CABRAL)

  • 24/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-15

  • 16/10/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/10/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/10/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 08:04

    Despacho

  • 10/10/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 17/09/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 05/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 17:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-15

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 08:58

    Despacho

  • 17/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 19:19

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 14:44

    Despacho

  • 27/06/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 21:02

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 09:52

    Despacho

  • 14/06/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 17:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/06/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 12:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50036309520194025116

  • 12/06/2020 17:02

    Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 12/06/2020 17:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 33

  • 12/06/2020 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2020 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 12:27

    Juntada de Petição

  • 28/05/2020 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 44

  • 28/05/2020 12:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2020 00:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2020 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 14/05/2020 16:18

    Juntada de Petição

  • 14/05/2020 15:21

    Juntada de Petição

  • 09/05/2020 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 16/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 26

  • 08/04/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2020 18:29

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 02/04/2020 15:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/04/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/04/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 14:26

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 06/02/2020 14:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/02/2020 14:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2019 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2019 09:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2019 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2019 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2019 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2019 16:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2019 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2019 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2019 02:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2019 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 14:02

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 24/10/2019 12:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2019 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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