TRF2 - 5031745-49.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILLE SANTOS DE SOUZA

CPF *83.***.*48-03

ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *95.***.*78-04

JOSE ALBERTO BATISTA DE SOUZA

CPF *35.***.*78-04

Advogados

ISAAC PAVEZI PUTON

OAB: 012030/ES

CPF *86.***.*87-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 16:00

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

  • 06/12/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 06/12/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 29/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109628-06.2024.4.02.9666/TRF (EMILLE SANTOS DE SOUZA)

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109627-21.2024.4.02.9666/TRF (ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS)

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109626-36.2024.4.02.9666/TRF (ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-02 processada no TRF2 com o no. 51096280620244029666/TRF (BERGAMINI, CYPRIANO, PUTON & MAIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-02 processada no TRF2 com o no. 51096280620244029666/TRF (EMILLE SANTOS DE SOUZA)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-02 processada no TRF2 com o no. 51096272120244029666/TRF (BERGAMINI, CYPRIANO, PUTON & MAIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-02 processada no TRF2 com o no. 51096272120244029666/TRF (ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-02 processada no TRF2 com o no. 51096263620244029666/TRF (BERGAMINI, CYPRIANO, PUTON & MAIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-02 processada no TRF2 com o no. 51096263620244029666/TRF (ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS)

  • 28/10/2024 07:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-02

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

  • 04/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 18:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-02

  • 04/10/2024 11:37

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 05/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 13:50:45)

  • 04/09/2024 23:08

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 02/08/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 12/07/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 08/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 08/07/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/06/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 27/05/2024 11:20

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 13:19

    Juntado(a)

  • 20/05/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 15/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 27/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 30/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:01

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 19/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2023 20:22

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 21/09/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 20:14

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 18:15

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 07:57

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 11:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 25/07/2023 05:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 22/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/06/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031745-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 33

  • 05/05/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/03/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031745-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERENITA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 37

  • 22/09/2022 17:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/08/2022 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 21:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/03/2022 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 12:17

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2022 10:00. Refer. Evento 43

  • 15/03/2022 11:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/02/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 16:51

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2022 10:00

  • 10/01/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ALBERTO BATISTA DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 13/12/2021 06:55

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2021 11:15

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/10/2021 09:00. Refer. Evento 20

  • 08/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2021 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 16:39

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2021 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/09/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/09/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 18:34

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/10/2021 09:00

  • 01/09/2021 18:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 18:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2021 01:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2021 00:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2021 17:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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