TRF2 - 5006816-66.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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25/04/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
25/04/2023 15:04
Lavrada Certidão
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24/04/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 12:16
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5006816-66.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: M.M.& FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIZI VARGAS NERI BASTOS (OAB RJ223806) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/02/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 13:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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