TRF2 - 5077539-84.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERESA CRISTINA CARUSO LEAO

CPF *11.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 11/10/2022 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/07/2022 16:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 15:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/06/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 22:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5077539-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TERESA CRISTINA CARUSO LEAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE (OAB RJ111439) ADVOGADO: Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 11/10/2021 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2021 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 16:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/09/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2021 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2021 14:01

    Despacho

  • 22/08/2021 19:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50000276520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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