08/09/2023 08:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
08/09/2023 08:47

Recebidos os autos do STJ
09/09/2022 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/09/2022 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
09/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/09/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:02

Decisão interlocutória
06/09/2022 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/08/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/08/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
13/07/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:22

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 15:22

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 15:22

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2022 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2022 16:00

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
05/07/2022 22:17

Juntada de Petição
05/07/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/05/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 17:54

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
11/05/2022 15:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
11/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
11/05/2022 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
05/05/2022 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
07/04/2022 17:02

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 07/04/2022 12:57:13)
30/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0009224-79.2012.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: DARCY CASTELUBER (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ADVOGADO: NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) EMBARGANTE: DANYELLE CASTELUBER MONNERAT (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ADVOGADO: NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO: NADIA CECCON LIBARDI (OAB ES020732) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
28/03/2022 22:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 1
28/03/2022 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
18/03/2022 15:29

Despacho
22/02/2022 11:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
21/02/2022 19:30

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
21/02/2022 19:30

Juntado(a)
20/09/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
20/09/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2021 17:31:20)
30/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
30/08/2021 16:41

Despacho
24/08/2021 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB02 para GAB06)
24/08/2021 14:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
23/08/2021 20:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> CODRA
20/08/2021 13:29

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB02
20/08/2021 13:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANYELLE CASTELUBER MONNERAT - DARCY CASTELUBER Data: 04/08/2021
20/08/2021 13:04

Juntada de Petição
20/08/2021 13:03

Juntada de Petição
20/08/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/08/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2021 13:46

Juntado(a)
28/07/2021 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2021 15:36

Juntada de Certidão
15/07/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2021 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/07/2021 13:00 Sequencial: 1
15/07/2021 12:13

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
15/07/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
15/07/2021 12:11

Retirado de pauta
15/07/2021 12:09

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:25

Juntada de Petição
14/07/2021 20:58

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 1
13/07/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2021 10:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
07/07/2021 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2021 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
30/06/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/06/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/06/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2021 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2021 14:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2021 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2021 18:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
02/06/2021 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2021 15:57

Sentença desconstituída - por maioria
20/05/2021 17:23

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/05/2021 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2021 13:00 Sequencial: 1
04/05/2021 14:17

Retirado de pauta
13/04/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/04/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:37

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2021 13:00 Sequencial: 1
08/04/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2021 21:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
14/05/2020 16:33

Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01
14/05/2020 16:32

Juntado(a)
05/02/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/01/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2020 00:20

Distribuído por prevenção - Número: 00002452320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS INFRINGENTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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