01/12/2023 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:13

Determinada a intimação
24/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004691-40.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA EDITAL Nº 500001936215 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 166.882,60 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046914020224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 18.041.513-1, 18.041.514-0, 18.203.762-2 e 18.203.763-0 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
20/10/2022 13:47

Expedição de Edital - citação
17/09/2022 21:58

Determinada a citação
16/09/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019938-95.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 13
11/05/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 18:50

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
07/03/2022 10:39

Determinada a citação
01/03/2022 05:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038277-93.2021.4.02.5101

Crystiane Cardoso de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5038277-93.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

E. P. de Souza Editora e Consultoria Fis...

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0526070-18.2006.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Imperio Lisamar S.A. Industria e Comerci...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5000197-13.2021.4.02.9999

Eli do Nascimento Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Marcia Cristina Coimbra Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5071242-27.2021.4.02.5101

Brasfran Industria de Plasticos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 14:46

Exibir Processo