11/01/2024 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
11/01/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
08/01/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2023 18:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/11/2023 18:30

Negado seguimento a Recurso Especial
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/05/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2023 16:58

Juntada de Petição
11/04/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 07:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/04/2023 22:40

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005429-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 7
13/12/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2022 08:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
17/05/2022 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 23:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 16:40

Juntada de Petição
10/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2022 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 95
11/02/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2022 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
07/02/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
01/02/2022 14:08

Juntada de Petição
27/01/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 22:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2022 22:35

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:50

Juntada de Petição
25/01/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2022 22:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2022 22:15

Juntada de Certidão
17/01/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/12/2021 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 10:02

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
16/12/2021 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2021 02:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/11/2021 16:52

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/11/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 17
15/10/2021 10:19

Juntada de Petição
23/09/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/09/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/09/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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